Nossa história
Nossa história começou com um estudo realizado em 1975 pela Divisão de Assuntos Comunitários da antiga Sub-Reitoria Comunitária da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, que detectou a necessidade de oferecer atendimento em creche aos dependentes dos servidores e alunos desta Universidade.
Com base nos resultados obtidos, foi elaborado um projeto, implantado em agosto de 1976, para atender inicialmente apenas às turmas de dois a quatro anos, funcionando em uma sala cedida pelo Centro de Artes da UFES. Como a procura por vagas cresceu significativamente, foi formada uma equipe para redimensionar o atendimento e redefinir objetivos através de uma reavaliação do projeto original e acompanhamento de sua implantação. Nesse contexto, foram designadas, pela administração central, pessoas com o cargo de agente administrativo, estagiários (bolsistas) do curso de Artes e de Educação Física para atuar no atendimento às crianças.
Em 1980, a Pré-Escola Criarte passou a funcionar num prédio improvisado que se assemelhava a um galpão. O atendimento oferecido às crianças continuou sendo executado por funcionários da universidade, alunos bolsistas de diversas áreas de ensino e monitores do MOBRAL. Nesse período, eram atendidas, em período integral, 100 crianças divididas em cinco grupos: dois grupos na faixa etária de um ano, dois na faixa etária de dois a quatro anos e um na faixa etária de cinco anos. O espaço inadequado e a grande procura por vagas fizeram com que a então Sub-Reitoria de Planejamento liberasse um espaço físico específico para construção da Pré-escola.
Os profissionais atendiam as crianças em uma carga horária de oito a dez horas diárias. Nesse momento, a Pré-escola Criarte se constituía em um espaço para abrigar as crianças enquanto os pais trabalhavam ou estudavam, priorizando, desse modo, o caráter assistencialista com destaque às tarefas de higiene, alimentação e o sono.
Por volta de 1983, com o redimensionamento da coordenação pedagógica, associado a intercâmbios mantidos com outras instituições de educação infantil e palestras proferidas por professores dos diversos cursos de graduação da UFES, houve um investimento por parte dos profissionais na construção de um trabalho com ênfase no aspecto pedagógico e na modificação de determinadas ações no cotidiano.
A Pré-escola, que até então funcionava em um espaço provisório, passou a ter, a partir de 1984, o seu próprio espaço. O prédio foi entregue com equipamentos insuficientes e mobiliários inadequados para as salas de atividades, como mesas, cadeiras e estantes. Com a ajuda dos pais, os profissionais procuraram reestruturar o novo prédio, mesmo que de maneira artesanal, por exemplo, com caixas de maçãs servindo de estantes. Contando com cinco salas de atividades, a Pré-escola passou a atender cinco turmas no período matutino e cinco no período vespertino. Nesse espaço também se intensificou a capacitação dos profissionais e a modificação da prática educativa, apesar das dificuldades administrativas vividas na época.
Neste mesmo ano (1984), iniciou-se o processo de formação continuada para os profissionais da Pré-escola Criarte. Os cursos foram oferecidos mais sistematicamente, a partir do Programa de Educação Pré-escolar implantado pela Secretaria Estadual de Educação – PROEPRE. Houve um redimensionamento do atendimento da pré-escola, a redefinição de seus objetivos e a reavaliação de seu projeto original, buscando a construção de um projeto pedagógico. Com o aumento do número de crianças, foi estabelecido um convênio com a Fundação Cecíliano Abel de Almeida (F.C.A.A), que atuava na universidade à época, permitindo a contratação de um grupo de funcionários para atender à demanda.
Em 1992, o Conselho Universitário da UFES aprovou a criação de cargos/vagas para os professores da Pré-Escola Criarte, através da decisão nº 114/92 de 30 de setembro de 1992. Essa decisão foi encaminhada pelo Reitor Roberto da Cunha Penedo, em 16 de novembro do mesmo ano para o Ministério da Educação – MEC. No entanto, a solicitação não obteve retorno, infelizmente.
Em 1995, o reitor convoca o coordenador pedagógico da Pré-Escola Criarte para compor uma comissão encarregada de elaborar o plano de assistência pré-escolar aos dependentes de servidores da UFES. A partir da implantação deste plano, novas dificuldades surgiram para o funcionamento da Pré-Escola, com a demissão de todos os funcionários da F.C.A.A que atuavam nesse espaço, o que forçou a coordenação da Pré-escola a criar alternativas imediatas para a continuidade dos trabalhos na instituição. O coordenador geral solicitou apoio à reitoria no sentido de facilitar a transferência de funcionários que atuavam em outros setores da universidade e, que tivessem formação mínima em Magistério. Assim, passaram a atuar na Pré-escola Criarte profissionais da universidade com cargos de assistente em administração, auxiliar administrativo, recepcionista, auxiliar de serviços gerais, copeira e outros, com formação pedagógica. Dessa forma, a Pré-Escola foi construindo um novo quadro de pessoal, composto de funcionários da Universidade.
Em 1997, foi aprovada a vinculação da Pré-escola Criarte ao Centro Pedagógico (atual Centro de Educação) passando a se chamar Centro de Educação Infantil Criarte. A Reitoria ficou com a responsabilidade de garantir a manutenção da área, instalações físicas e manutenção do quadro de pessoal. A partir desse fato, começou a se construir uma nova prática educativa com vistas ao fortalecimento do papel da instituição como campo de ensino, pesquisa e extensão, objetivando uma reflexão contínua sobre a educação infantil. A partir da mudança de vinculação, passaram a fazer parte do cotidiano do CEI Criarte, estagiários do Curso de Pedagogia, que, na ocasião, implementava a Habilitação Magistério em Educação Infantil.
Entre 1996 e 2000, o CEI Criarte recebeu um grupo de 10 professores de 1º e 2º graus, lotados inicialmente na Escola de Ensino Fundamental da UFES e redistribuídos após a municipalização dessa escola. Esse momento foi significativo para o CEI, pois a presença desses professores na instituição implicaria um reconhecimento como unidade federal de educação infantil.
Em 2006, o CEI Criarte comemorou 30 anos de existência. O tempo foi passando e a questão da situação funcional dos servidores que atuam no CEI Criarte começou a se colocar como um problema cada vez mais pungente, pois muitos servidores começaram a se aposentar, incluindo os professores que passaram a fazer parte do quadro. Apesar das aposentadorias dos docentes, é importante destacar que não havia autorização para realização de concurso para substituição desses profissionais. Assim, em 2008 foi constituída uma Comissão composta por profissionais do CEI Criarte e professores do Centro de Educação com a tarefa de fazer um diagnóstico e elaborar uma proposta de institucionalização do centro de educação infantil. Entretanto, essa proposta não chegou a ser encaminhada para instâncias superiores devido à compreensão do Centro de Educação de que havia a necessidade de novos ajustes.
Durante seu percurso de afirmação e reconhecimento no contexto da UFES, o CEI Criarte obteve algumas conquistas, como: a criação da Associação de Pais, Educadores e Amigos da Criarte – APEAC; a estruturação do Conselho Deliberativo da Escola; a participação no Programa Institucional de Bolsas da UFES (que permitiu a designação de bolsistas do curso de Pedagogia para atuar junto com os professores); a participação do censo escolar a partir de 2006; a ampliação e reforma do espaço físico em 2007.
A partir do ano de 2010 agravaram-se os problemas de funcionamento e gestão do CEI Criarte diante da escassez de servidores para atuarem como responsáveis por turmas. Paralelamente a isso, o ordenamento legal que envolve a educação infantil, sobretudo a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que dispõe sobre a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade colocou novas demandas para o CEI, de certa forma impondo a necessidade de sua regulamentação.
A instituição da Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação, de 10 de março de 2011, que fixou normas de funcionamento das Unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, trouxe expectativas de que, finalmente, o CEI tivesse o reconhecimento institucional almejado há muitos anos. Imediatamente após a publicação dessa Resolução, uma comissão foi formada pelos coordenadores do CEI Criarte naquele momento e professores do Centro de Educação com a finalidade de elaborar um projeto de institucionalização a ser apreciado e aprovado pelas instâncias superiores que atendesse às exigências da Resolução do CNE.
Assim, o Conselho Universitário aprova na sessão do dia 09 de agosto de 2012, o projeto elaborado pela Comissão, tornando, oficialmente, a creche universitária em um Centro de Educação Infantil institucionalizado. Nesse período, por conta de um número cada vez menor de profissionais em condições físicas/emocionais de trabalho, obriga a reitoria a buscar soluções urgentes, pois ainda não havia autorização para realização de concurso público para docentes. Com a liberação de quatro vagas para o cargo de auxiliar de creche, foi realizado concurso público. Foram nomeados oito auxiliares que atuam na instituição atualmente.
O tempo passa e nova tensão surge... O secretário de ensino superior do MEC (Paulo Speller) e o secretário da educação básica (Romeu Caputo) à época, enviaram aos reitores o Ofício nº 20/2013 lembrando que a educação infantil é de competência das prefeituras. Esse documento agregou mais tensões a esse cenário. Porém, em audiência pública realizada em 24 de setembro de 2013, a mobilização das unidades de educação infantil por meio da Anuufei (Associação Nacional das Unidades Universitárias de Educação Infantil), fez com que o MEC recuasse e a decisão de manter ou não as unidades de educação infantil dependeu da autonomia universitária. No caso da UFES, o Reitor já tinha demonstrado interesse em manter a instituição no âmbito da universidade com intenção até de ampliação das unidades para outros campi.
Nessa direção, a Resolução 48/2012 do Conselho Universitário é aprovada, tornando-se necessária a composição de um quadro de servidores que atendesse às exigências, agora, oficiais. Esse era o grande entrave, a criação de vagas de professores do ensino básico, técnico e tecnológico (antigo cargo de professor de 1º e 2º graus), pois era preciso a liberação de vagas pelo Ministério do Planejamento.
Vale acrescentar que o MEC condicionou a liberação dessas vagas à oferta de vagas do Centro de Educação Infantil à comunidade externa, o que até então não acontecia. Foi preciso alterar o regimento interno que previa atendimento somente à comunidade universitária. Atualmente, o CEI Criarte atende de maneira igualitária aos filhos de alunos, técnicos e docentes da Ufes assim como crianças da comunidade externa (25% para cada segmento).
Finalmente, em 20 de dezembro de 2013 foi publicado no Diário Oficial da União o edital para o primeiro concurso para o cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico para quatro vagas. O concurso foi realizado e homologado em junho de 2014. Foram nomeadas as quatro professoras e, pouco tempo depois, mais três professoras, devido à aposentadoria de docentes que ainda compunham o quadro do CEI Criarte. Além disso, temos uma professora de Educação Física atendendo todas as crianças conforme orientação da LDB 9394/96 (Art. 26 Parágrafos 2º e 3º). Infelizmente, não conseguimos ainda liberação de vaga para professor de Artes como também determina a LDB. Acreditamos que as crianças têm o direito de ter atendimento por profissional qualificado nessas áreas.
Atualmente, o quadro de docentes do ensino básico, técnico e tecnológico do CEI Criarte é formado por 9 docentes. Vale lembrar que o CEI Criarte costumava atender a 10 turmas de crianças de 1 a 5 anos. Nos dias de hoje, são atendidas somente crianças de 2 a 5 anos, pois sem a liberação de novas vagas para nomeação, foi preciso fechar duas turmas de crianças de 1 ano de idade e uma de crianças de 2 anos para que a instituição atendesse de forma legal, ou seja, sem desvios de função.
Enfrentamos mais um momento de luta em nossa história. Com o apoio dos servidores, das famílias, dos sindicatos e universidade, temos nos mobilizado para atingir nosso objetivo: atender plenamente às crianças. Esperamos ter sucesso com essas ações para que possamos continuar a escrever nossa história sem lacunas....
Texto extraído parcialmente do Projeto de institucionalização de CEI Criarte aprovado pela Resolução do Conselho Universitário UFES 048/2012 e da dissertação de SOPRANI, M. J. (2015) O desvio de função no Centro de educação Infantil de uma autarquia federal (Ufes, 2015).
