Aprovada, pelo Conselho Deliberativo, a Intrução Normativa nº 1, em 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o controle de frequência no âmbito do CEI Criarte, pormenorizando questões relativas a faltas justificadas, atestados médicos, notificação do Conselho
Tutelar, frequência mínima e atrasos.
